Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

  • 928ª ROD • Item 2012/12/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.046280/2020-80

    PADO: Direitos do Consumidor - SeAC

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 67/2021/CODI/SCO, de 1º de abril de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.  

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