Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL7 processos

Processos de SV COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SV COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. aparece como interessado.

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 2623/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.005685/2023-71

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 239/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve a sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

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