Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

  • 929ª ROD • Item 3508/02/2024Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.294450/2022-01

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.  

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