Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. aparece como interessado.

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

  • 940ª ROD • Item 3113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53508.005343/2022-30

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.  

Processos de SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. na ANATEL | MonitoraSEI