Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL20 processos

Processos de SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE aparece como interessado.

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 941ª ROD • Item 2313/03/2025Recurso Administrativo
    SEI 53504.009300/2022-63

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 917/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

  • 932ª ROD • Item 1823/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.002943/2022-48

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 195/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos para telecomunicações não homologados pela Anatel.  

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