Interessado na ANATEL6 processos

Processos de SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI aparece como interessado.

926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
926ª ROD • Item 426/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.315052/2022-27
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.