Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL13 processos

Processos de SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 950ª ROD • Item 3912/02/2026Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Octavio Penna Pieranti

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.591, de 12 de junho de 2025, que transferiu a outorga para explorar o Serviço Móvel Pessoal - SMP, bem como as autorizações de radiofrequências associadas, detidas por Sercomtel S.A. Telecomunicações para a Ligga Telecomunicações S.A..  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

  • 932ª ROD • Item 2323/05/2024Anuência Prévia
    SEI 53500.043774/2023-55

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pedido de Anuência Prévia formulado por Sercomtel S.A. Telecomunicações e por Ligga Telecomunicações S.A. com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.  

Processos de SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. na ANATEL | MonitoraSEI