Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de RAMC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que RAMC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 936ª ROD • Item 3225/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

  • 935ª ROD • Item 3808/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53504.012445/2016-01

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de fevereiro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012.  

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