Processos de RÁDIO DIFUSORA CAXIENSE LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que RÁDIO DIFUSORA CAXIENSE LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53500.061819/2020-21
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 81/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente interposto contra o Despacho Decisório nº 14/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 9 de setembro de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.