Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de R H NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que R H NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

  • 923ª ROD • Item 2907/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.010986/2012-01

    Outorga: SCM

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Ato nº 3.141, de 25 de abril de 2018, que extinguiu, por cassação, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, em face de perda de condição indispensável à manutenção da outorga, in casu, ausência de regularidade fiscal da empresa.  

Processos de R H NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. na ANATEL | MonitoraSEI