Processos de PROMETEU PARTICIPAÇÕES S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que PROMETEU PARTICIPAÇÕES S.A. aparece como interessado.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.
- SEI 53504.027286/2009-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 699/2011/ADPFA2/ADPF, de 20 de janeiro de 2012, que julgou procedentes os lançamentos dos créditos tributários em virtude do recolhimento a menor de valores referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.