Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL13 processos

Processos de ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e ORBCOMM INC. aparece como interessado.

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 950ª ROD • Item 712/02/2026Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Alteração do prazo de vigência do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e faixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

  • 941ª ROD • Item 1213/03/2025Direito de Exploração de Satélite
    SEI 53500.069585/2024-93

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Pedido de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não geoestacionários​ Orbcomm e subfaixas de radiofrequências contidas na denominada banda VHF.  

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