Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A. aparece como interessado.

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

  • 915ª ROD • Item 525/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.016427/2018-92

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 61/2019/COUN1/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2017.  

  • 915ª ROD • Item 3425/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53500.055566/2017-51

    Bens Reversíveis: Análise de RBR

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo ao item 1 do Despacho Decisório nº 58/2019/COUN1/COUN/SCO, de 12 de junho 2019, que não aprovou a Relação de Bens Reversíveis (RBR) das concessionárias pertencentes ao Grupo Oi (Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A.) correspondente ao exercício de 2016.  

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