Processos de OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OI S.A., GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A. e BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).
- SEI 53500.053192/2022-04
PAC: Bens Reversíveis
Relator: Substituto Nilo Pasquali
Análise do cumprimento dos condicionamentos impostos pelos incisos I e II, art. 5º do Ato nº 7.226, de 24 de maio de 2022, nos autos do Processo nº 53500.067522/2021-50, que concedeu anuência prévia para reestruturação societária envolvendo prestadoras de telecomunicações pertencentes ao Grupo Econômico da Oi S.A, especificamente no que tange a bens vinculados à concessão do Serviço Telefônico Público Comutado (STFC).