Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de NEOSKY E TELECOM EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NEOSKY E TELECOM EIRELI aparece como interessado.

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 929ª ROD • Item 1308/02/2024Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 928ª ROD • Item 812/12/2023Recurso de Ofício
    SEI 53500.026222/2014-91

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

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