Processos de NEOSKY E TELECOM EIRELI
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NEOSKY E TELECOM EIRELI aparece como interessado.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026222/2014-91
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 275/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2022, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.