Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.