Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de MMER PROVEDOR DE INTERNET EIRELI

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MMER PROVEDOR DE INTERNET EIRELI aparece como interessado.

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 929ª ROD • Item 6708/02/2024Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.302982/2022-11

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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