Processos de MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO aparece como interessado.
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).