Processos de MAGAZINE LUIZA S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MAGAZINE LUIZA S.A. aparece como interessado.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53542.000913/2022-89
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 244/2023/CODI/SCO, de 22 de dezembro de 2023, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.