Interessado na ANATEL6 processos

Processos de LCI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que LCI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
924ª ROD • Item 5403/08/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.334305/2022-61
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.