Processos de JOSÉ ADERALDO DE SOUZA FERNANDES
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que JOSÉ ADERALDO DE SOUZA FERNANDES aparece como interessado.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.
- SEI 53500.208590/2015-37
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 97/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 10 de julho de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.