Processos de JF SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que JF SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 265, de 3 de outubro de 2024, que aplicou a sanção de caducidade em razão do não atendimento do prazo previsto no item 4.5 do Anexo II-B (faixas de radiofrequências de 2.500 MHz - lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD- ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.022299/2024-64
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.