Processos de INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.018027/2005-05
Outorga: SCM
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referentes aos itens G e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgadas por meio do Ato nº 1.420, de 12 de março de 2020.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.048514/2022-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.