Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. e ANCL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que INTELECTA ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. e ANCL HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 928ª ROD • Item 3612/12/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.318070/2022-61

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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