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Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que IGREJA APOSTÓLICA TEMPLO DA FÉ aparece como interessado.

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

  • 943ª ROD • Item 4915/05/2025Anulação de Ato Administrativo
    SEI 53500.011069/2024-70

    Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pela Igreja Apostólica Templo da Fé, contra os atos administrativos emitidos nos autos do Pado nº 53504.003132/2022-01, incluindo o Despacho Decisório nº 56/2023/CODI/SCO, do Superintendente de Controle de Obrigações.  

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