Processos de IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que IGREJA APOSTÓLICA GUERREIROS DA FÉ (IGREJA DA FÉ) aparece como interessado.
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- SEI 53504.004178/2022-39
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 18/2023/CODI/SCO, de 23 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).