Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de HZ COMÉRCIO DE VARIEDADES E VAREJISTA ONLINE LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que HZ COMÉRCIO DE VARIEDADES E VAREJISTA ONLINE LTDA. aparece como interessado.

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 935ª ROD • Item 5208/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.000069/2021-55

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 163/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

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