Processos de GRUPO OI

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Acompanhamento Econômico: RAEC

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento especial da situação operacional e econômico-financeira das empresas integrantes do Grupo Oi S.A.  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

PAC: Condicionamentos de Atos

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Acompanhamento e controle do condicionamento constante no item 11 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, por meio do qual foi concedida a anuência prévia para aquisição do Grupo Brasil Telecom por Telemar Norte Leste S.A., sucedida por Oi S.A.  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  

Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa

Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).