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Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que GILMAR DOS SANTOS & CIA. LTDA. aparece como interessado.

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 226/10/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290230/2022-08

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II - B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 925ª ROD • Item 315/09/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.290244/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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