Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA aparece como interessado.

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

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