Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de FOR-QUOTE COMERCIAL ELETRÔNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FOR-QUOTE COMERCIAL ELETRÔNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA aparece como interessado.

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 937ª ROD • Item 617/10/2024Recurso Administrativo
    SEI 53524.005155/2019-16

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 201/2023/CODI/SCO, de 5 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

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