Processos de FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FONEBRASIL COMUNICAÇÃO & MULTIMÍDIA LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.
- SEI 53508.002657/2022-81
Demanda Externa: Subsidiar PFE-Anatel
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 750/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010, relativo aos créditos tributários constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.059781/2017-21.