Processos de FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que FLYBYTE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.005215/2020-02
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B (Faixas de radiofrequências de 1.800 MHz e de 1.900 MHz) e ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), ambos do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.