Processos de EPSILON INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que EPSILON INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.002595/2014-77
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 500/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 8 de novembro de 2013, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.