Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL24 processos

Processos de ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ENTIDADE ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE TV E RTV - EAD aparece como interessado.

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 926ª ROD • Item 3926/10/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 924ª ROD • Item 5203/08/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no ANEXO II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 923ª ROD • Item 2307/06/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 920ª ROD • Item 1809/03/2023Pedido de Reconsideração
    SEI 53500.021263/2020-30

    Licitação: Espectro

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 312, de 9 de setembro de 2022, relativo à irregularidade no emprego de recursos aplicados no remanejamento de canais analógicos em operação nas cidades de Salvador/BA e Fortaleza/CE, por não estarem listados no Anexo II-E do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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