Processos de DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.
- SEI 53500.026516/2014-13
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 230/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 22 de julho de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.