Processos de CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL aparece como interessado.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.345831/2022-57
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 51/2023/SFI, de 7 de novembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Procedimento de Fiscalização para apuração dos valores do ônus contratual relativo à prorrogação da Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e do direito de uso de radiofrequências associadas à autorização do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 64, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
- SEI 53500.012178/2019-47
Regulamentação: Uso de Radiofrequências
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023, encaminhado por Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).