Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que COMUNIDADE PENTECOSTAL RENASCIMENTO aparece como interessado.

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

  • 914ª ROD • Item 2504/08/2022Recurso Administrativo
    SEI 53504.003636/2019-17

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 173/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.  

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