Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de COMPUGRAF SERVIÇOS LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que COMPUGRAF SERVIÇOS LTDA. aparece como interessado.

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

  • 924ª ROD • Item 6403/08/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.005380/2008-60

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 5.469/2014/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de outubro de 2014, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2003.  

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