Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA. aparece como interessado.

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

  • 936ª ROD • Item 825/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000361/2011-56

    PAF: Fust

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 9.131/2015/AFFO/SAF, de 13 de outubro de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios 2007, 2008 e 2009.  

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