Processos de CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRAO PRETO aparece como interessado.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.
- SEI 53500.206015/2015-08
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 455/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 14 de março 2023, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2012, 2013 e 2014.