Processos de CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.012811/2020-31
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 54/2022/CPRP/SCP, de 21 de março de 2022, nos autos de Reclamação Administrativa, por suposta violação de normas referentes a restrições e limitações geográficas de outorgas conferidas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.