Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL19 processos

Processos de CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. aparece como interessado.

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 934ª ROD • Item 2104/07/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 933ª ROD • Item 1313/06/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.028410/2008-14

    PAF: Fust

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 4 de junho de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

  • 932ª ROD • Item 1923/05/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.020036/2007-10

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5.857/2013/AFFO/SAF, de 18 de outubro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2002.  

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