Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL18 processos

Processos de CDI TELECOM LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que CDI TELECOM LTDA. aparece como interessado.

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 1506/10/2022Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53500.025058/2011-52

    Outorga: SCM

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 2.436, de 21 de julho de 2016 e do Ato nº 9.014, de 21 de novembro de 2018.  

  • 916ª ROD • Item 4206/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

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