Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 936ª ROD • Item 3425/09/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 935ª ROD • Item 3408/08/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.025243/2012-28

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

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