Processos de BENEDITO FELÍCIO DE OLIVEIRA
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BENEDITO FELÍCIO DE OLIVEIRA aparece como interessado.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.
- SEI 53504.000977/2020-74
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 74/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que não conheceu de Recurso Administrativo, anteriormente, interposto, contra o Despacho Decisório nº 10/2021/GR06CO/GR06/SFI, de 23 de julho de 2021, pela ausência do pressuposto processual da tempestividade.