Processos de BCMG INTERNET LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que BCMG INTERNET LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.011784/2015-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de janeiro de 2024, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2011.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente do Conselho , em 31/10/2024, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 12820456 e o código CRC 8E58EF67 . Referência: Processo nº 53500.087977/2024-34 SEI nº 12820456
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027717/2014-38
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso Administrativo e Pedido de Reavaliação de Posicionamento interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 106/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.