Processos de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA AS TELECOMUNICAÇÕES - ABRINTEL
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA PARA AS TELECOMUNICAÇÕES - ABRINTEL aparece como interessado.
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).
- SEI 53500.090680/2024-56
Conselho Diretor: Deliberações Gerais
Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Pedido de anulação de ato normativo, interposto pela Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações - ABRINTEL, em face de dispositivos da Resolução Anatel nº 769, de 30 de setembro de 2024, que revoga e altera Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024).