Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de ASSICOM - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS E USUÁRIOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ASSICOM - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS E USUÁRIOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO aparece como interessado.

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

  • 921ª ROD • Item 3913/04/2023Recurso Administrativo
    SEI 53504.002328/2016-21

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 396/2022/CODI/SCO, de 25 de agosto de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Móvel Pessoal sem outorga.  

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