Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de ANTONIO FRANCISCO MARQUES COELHO

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ANTONIO FRANCISCO MARQUES COELHO aparece como interessado.

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

  • 940ª ROD • Item 5113/02/2025Recurso Administrativo
    SEI 53554.002752/2023-18

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.  

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